Tag CPC comentado

Tag: CPC comentado

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada?

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada?

Até quando o autor pode desistir da ação novo CPC?

Até quando o autor pode desistir da ação novo CPC?

O que é competência qual a regra de competência no Processo Civil?

O que é competência qual a regra de competência no Processo Civil?

Pode alegar fato novo em embargos de declaração?

Pode alegar fato novo em embargos de declaração?

É cabível contra decisão antecipada parcial de mérito?

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Quanto ao preparo dos recursos segundo o Código de Processo Civil?

Quanto ao preparo dos recursos segundo o Código de Processo Civil?

Mesmo para as ações declaratórias é necessário ter interesse e legitimidade

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É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

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O que é a duração razoável do processo como se avalia tal duração razoável?

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Exceções ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional

Exceções ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional

É possível ajuizar ação rescisória em face de decisão transitada em julgado que extingui o processo sem resolução do mérito?

É possível ajuizar ação rescisória em face de decisão transitada em julgado que extingui o processo sem resolução do mérito?

O que significa suspensão sobrestamento recurso especial repetitivo recurso especial repetitivo?

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Qual a diferença entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência?

Qual a diferença entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência?

Quais os tipos de ações que podem ser propostas pelo processo de conhecimento?

Quais os tipos de ações que podem ser propostas pelo processo de conhecimento?

Quando o réu antes de ser intimado para o cumprimento da sentença vai a juízo e oferece em pagamento o valor que entender devido estamos falando de?

Quando o réu antes de ser intimado para o cumprimento da sentença vai a juízo e oferece em pagamento o valor que entender devido estamos falando de?

Quais são providências que o juiz poderá tomar após o recebimento da petição inicial?

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Quem é o depositario

Quem é o depositario

São duas as características qualitativas de melhoria da informação contábil compreensibilidade e comparabilidade?

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É proibida a chamada execução provisória da pena?

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É incabível o deferimento de liminares em ações de controle concentrado de normas?

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Quais são as condições da ação no CPC de 2015 e o que mudou em comparativo ao CPC de 1973?

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Porque o juiz suspende o processo?

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Em relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei

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Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo nos termos do art 355 do CPC?

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Quais são as principais características da audiência de instrução e julgamento?

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O que quer dizer quando o processo está suspenso?

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O que pode ser alegado na impugnação ao cumprimento de sentença?

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O que é vício redibitório e quais as suas principais característica?

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É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo por quê?

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Quais são os requisitos para a propositura dos embargos de terceiros?

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São requisitos extrínsecos dos recursos a tempestividade o preparo e a regularidade formal?

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Quando a União for autora processa a ação no foro de domicílio do réu?

Quando a União for autora processa a ação no foro de domicílio do réu?

O que é a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza?

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Sucumbência contratei um advogada ganhei a causa a sucumbência pertence a quem

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O que significa artigo 924 inciso II?

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É permitida a reforma da decisão impugnada em prejuízo do recorrente?

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Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença

Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença

Tem revelia no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Como são chamadas as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Quando está autorizado o julgamento antecipado total do mérito da causa Art 355 do CPC )? Quais são seus requisitos?

Quando está autorizado o julgamento antecipado total do mérito da causa Art 355 do CPC )? Quais são seus requisitos?

O que diz o art 355 do CPC?

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Quando é cabimento exceção de Pré

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O que vem depois da audiência de instrução

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Quando se admite a revisão criminal?

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É possível a aplicação da legislação estrangeira a um litígio julgado pelo poder Judiciário brasileiro?

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A exceção prescreve no mesmo prazo que a pretensão

A exceção prescreve no mesmo prazo que a pretensão

Que seja dispensada a audiência de conciliação conforme previsto no art 334 5º do Código de Processo Civil?

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Quais são os meios de provas disciplinados pelo CPC Código do processo civil?

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Qual o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a estabilização da tutela?

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Em que consiste a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?

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Quais são os requisitos obrigatórios que devem conter a petição inicial trabalhista também chamada de reclamação trabalhista?

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São requisitos necessários à concessão da tutela provisória satisfativa?

São requisitos necessários à concessão da tutela provisória satisfativa?

Acerca de competência prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta

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É assegurada às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito Desconsiderando

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Quais são as entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis?

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Quais as principais informações complementares devem ser divulgadas por empresas de capital aberto e empresas não listadas na bolsa de valores em notas explicativas?

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O que é execução provisória no processo do Trabalho?

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Analise as seguintes afirmações determina se a competência após a distribuição da ação

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Qual a regra para definir a competência do juízo no momento da distribuição de ação fundada em direito pessoal ou real de bens móveis cite o artigo?

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Quais são os atos processuais praticados na fase do conhecimento?

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Pode fazer dois inventários ao mesmo tempo?

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Qual o órgão judiciário competente para e homologação e execução no Brasil?

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É possível executar decisão judicial ainda não transitada em julgado?

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O que ocorre após o pedido da recuperação judicial através da petição inicial?

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A esposa deve ter o mesmo padrão social

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Desse modo, admitir-se-á iac quando ocorrer a situação acima em evento de:

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Quais os requisitos para embargos à execução?

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Quais documentos necessários para desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais são as causas de suspensão e de extinção do processo de execução?

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São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?

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Qual o prazo para oferecimento de embargos pela Fazenda Pública nas ações de execução de títulos extrajudiciais escolha uma?

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Como é feito o pedido de desconsideração da personalidade jurídica?

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